França promulga lei que cria direito à ajuda para morrer após quatro anos de debates

A lei francesa que cria o direito à assistência para morrer foi publicada nesta quarta-feira (19) no equivalente ao Diário Oficial do país. © Unsplash — Foto: Unsplash
A França promulgou nesta quarta-feira (19) a lei que cria o direito à assistência para morrer. O texto foi publicado no Journal officiel, equivalente ao Diário Oficial francês, e encerra um processo iniciado em 2022 que mobilizou o Parlamento, profissionais de saúde, associações, representantes religiosos e a sociedade francesa em torno do debate sobre o fim da vida.
A lei havia sido validada na semana passada pelo Conselho Constitucional, que concluiu que o texto não viola a Constituição francesa. Após a decisão, o presidente Emmanuel Macron classificou a aprovação como o desfecho de um “debate democrático exemplar”.
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Fontes

• https://g1.globo.com/saude/noticia/2026/08/19/franca-promulga-lei-que-cria-direito-a-ajuda-para-morrer-apos-quatro-anos-de-debates.ghtml