Parlamento francês aprova legalização da eutanásia e da morte assistida
Paciente hospital leito maca — Foto: Divulgação
O parlamento da França aprovou nesta quarta-feira (15) o direito à morte assistida ou eutanásia sob certas condições, uma reforma altamente polêmica defendida pelo presidente Emmanuel Macron.
Com sua aprovação, a França se soma ao seleto grupo de países que autorizam a morte assistida como Bélgica, Países Baixos, Suíça, Canadá e Uruguai.
A aprovação não marca o fim de seu trâmite legislativo e judicial, já que o primeiro-ministro Sebastien Lecornu pediu ao Conselho Constitucional da França, a principal autoridade constitucional, que examine a legislação uma vez aprovada.
Esse órgão, cujas decisões têm força vinculante, pode, em casos extremos, declarar toda uma legislação inválida ou manifestar reservas quanto a parte dela.
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