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Aborto, religião, STF e 8/1; veja por tópicos o que Messias disse em sabatina no Senado

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O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quarta-feira (29) o aperfeiçoamento da corte e pregou autocontenção judicial em sua sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Ao mesmo tempo em que elogiou o tribunal como “instituição central do nosso arranjo democrático”, afirmou que é dever do Supremo “convencer a sociedade de que dispõe de mecanismos de ética e controle” e criticou a atuação individualizada de ministros, defendendo que a legitimidade da corte se dá pela colegialidade.
Sobre as condenações recebidas pelos réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, tema que foi alvo de crÃticas por parte dos senadores bolsonaristas, Messias afirmou q

O ministro Flávio Dino teve um estalo. Enquanto a sociedade brasileira, apreensiva diante da degradação do STF, reivindica mudança de conduta e propõe código de ética como inÃcio de um longo caminho, Dino desviou do tema e defendeu um “novo ciclo de mudanças constitucionais”.
Dos ministros mais inteligentes na história recente do tribunal, não foi gesto sóbrio. Seus adjetivos enviaram mensagem pouco simpática à reivindicação pública por ética judicial.
Disse que reforma deve ser “verdadeira”, resolver “problemas concretos”; ter “consistência técnica”, inspirada pelo “interesse público”; que “efetivamente melhore” o sistema de Justiça com medidas “sérias e profundas”. Rejeitou “mudanças superficiais”, “slogans fáceis”, ou o “caráter retaliatório”. Pediu reforma por

O atual advogado-geral da União, Jorge Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (29) e foi aprovado. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após Luís Roberto Barroso anunciar sua aposentadoria da Corte.
Agora, os senadores votam em plenário, o que deve ocorrer ainda esta noite. Para chegar ao STF, o ministro de Lula precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta.
O que acontece se ele for rejeitado em plenário?
Segundo a Constituição de 1988, se o nome de Jorge Messias for rejeitado pelo Senado para o STF, o presidente da República deve indicar outro nome para ocupar a mesma vaga, submetendo‑o novamente à aprovação pela maioria a

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário do Senado ainda precisa votar e dar aval ao nome.
O placar foi de 16 a 11 para aprovação da indicação. Messias é a terceira indicação do governo Lula para o STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à Corte.
Durante a sabatina, Messias reforçou sua posição contrária ao aborto e criticou as decisões individuais do STF que, segundo ele, diminuem a dimensão institucional do Supremo.
Sem citar o código de ética que tem movimentado os bastidores da Corte após o escândalo do Banco Master, Messias disse que o Supremo deve estar “permanentemente ab

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