Achei ouro no meu terreno: o que a lei realmente permite?
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Encontrar metais preciosos em uma propriedade particular desperta sonhos de fortuna imediata, mas a realidade jurídica brasileira é complexa e restritiva. Muitos se perguntam “achei ouro no meu terreno: posso vender ou é tudo do governo?”, e a resposta reside na distinção entre a propriedade do solo e a do subsolo. Portanto, entender as normas minerais é fundamental para não cometer crimes federais ao tentar comercializar o minério encontrado.
Achei ouro no meu terreno: posso vender ou é tudo do governo conforme a lei?
De acordo com um guia técnico da Agência Nacional de Mineração, as jazidas e recursos minerais pertencem exclusivamente à União, independentemente de quem seja o dono da terra. Além disso, a Constituição Federal separa o direito de pro
Felca comenta condenação de Hytalo Santos: “Somos fortes”
Youtuber agradeceu à mobilização de seus seguidores depois de Tribunal condenar influenciador a 11 anos de prisão por exploração de adolescentes
O influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, comentou na madrugada desta 3ª feira (24.fev.2025) a condenação do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Vicente, por exploração de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. No texto, afirmou que a condenação veio depois da investigação das denúncias e atribuiu o resultado à mobilização do público que acompanhou o caso e compartilhou informações.
“Hytalo Santos foi enfim condenado a 11 anos de prisão depois de investigação da denúncia de exploração de conteúdo infantil, o credito é de cada um de vocês que acompanharam e
Anielle diz que defesas de réus trataram caso Marielle como “descartável”
Ministra afirmou ter esperança de que “justiça seja feita”; STF retoma julgamento do caso na 4ª feira (25.fev)
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que as defesas dos acusados de assassinato da sua irmã, a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), trataram o caso de forma “simples” e “descartável”, como se estivessem “jogando fora um pedaço de papel”. A declaração foi dada a jornalistas nesta 3ª feira (24.fev.2026) após o início do julgamento do caso pela 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).
“Me impressiona a maneira como as falas são feitas de forma descartável e simples. Isso não deveria ser comum em nenhum lugar no mundo”, disse. “É como se estivessem jogando fora um pedaço de papel”, continuo
Fontes
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