Agência de Saneamento prorroga outorga da hidrelétrica Funil até 2052

Agência de Saneamento prorroga outorga da hidrelétrica Funil até 2052
A transferência da titularidade da usina localizada no rio Paraíba do Sul para a Axia Energia foi aprovada na 2ª feira
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na 2ª feira (2.fev.2026) a prorrogação da outorga de direito de uso de recursos hídricos da UHE (usina hidrelétrica) Funil, no rio Paraíba do Sul, em Resende (RJ).
O prazo de vigência foi estendido até junho de 2052. A ampliação do período previsto na outorga ajusta a validade da autorização ao contrato de concessão do empreendimento.
O direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão determinado na Política Nacional de Recursos Hídricos e visa a garantir o controle da quantidade e da qualidade da água usada e o direito de acesso

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-infra/agencia-de-saneamento-prorroga-outorga-da-hidreletrica-funil-ate-2052/