Alcolumbre defende fim da transição na PEC que reduz jornada de trabalho

Contexto

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35/2023, que visa reduzir a jornada semanal de trabalho do setor privado para 40 horas, gerou debates intensos em relação ao período de transição. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e segue agora para o Senado.

Repercussão

No encontro com representantes das centrais sindicais realizada na manhã desta quarta-feira (1º), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou uma possível mudança no texto original, que prevê um período de transição de 60 dias após a promulgação da PEC.

Segundo informações divulgadas pelo G1, Alcolumbre e sua assessoria legislativa discutem a possibilidade de incluir uma emenda de redação que reduza o período de transição ou até elimine-o completamente. Esta medida visaria facilitar a implementação imediata da nova jornada semanal.

Representantes das centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical e a Nova Central, participaram da reunião. As entidades têm defendido um período maior de transição para dar tempo às empresas se adequarem à nova legislação.

O que vem agora

Ao final do encontro com as centrais sindicais, Alcolumbre enfatizou a importância de um acordo entre o governo e os senadores para definir o calendário de tramitação da PEC no Senado. O presidente reiterou que não haverá uma aceleração da matéria.

De acordo com informações divulgadas pelo G1, Alcolumbre se comprometeu a dialogar com a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e o senador Pauderney Avelino (União Brasil-RS) para definir o cronograma de votação da proposta.

A nova líder do governo defendeu uma transição gradual, com um período mínimo de 60 dias. Para ela, a implementação imediata poderia causar estragos no mercado e na economia.

Fontes

• G1 – Alcolumbre defende redução da jornada sem transição em reunião com centrais sindicais