Anac apoia decisão do STF que suspende processos contra aéreas
Anac apoia decisão do STF que suspende processos contra aéreas
Ministro Dias Toffoli diz que medida busca reduzir judicialização em massa do setor aéreo brasileiro; suspensão segue até definição sobre qual legislação deve orientar disputas
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) manifestou apoio à decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu todos os processos judiciais que discutem a responsabilidade das companhias aéreas por atrasos, alterações ou cancelamentos de voos.
A medida, tomada na 4ª feira (26.nov.2025), ficará em vigor até que o plenário julgue o mérito do recurso apresentado pela Azul Linhas Aéreas. Eis a íntegra da decisão (PDF – 153 kB).
Segundo a Corte, a suspensão busca evitar decisões conflitantes, conter a multiplicação de ações r
Fontes
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