Aneel muda regras para limitar descontos em usinas renováveis

Aneel muda regras para limitar descontos em usinas renováveis
Alteração cumpre exigência do TCU, que identificou fraudes em incentivos tarifários do setor elétrico
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta 3ª feira (7.out.2025) novas regras para a concessão de benefícios tarifários a usinas de energia renovável. A medida busca corrigir distorções no sistema de incentivos, que ajudaram a expandir o setor, mas também aumentaram os custos repassados aos consumidores na conta de luz.
A mudança atende a uma determinação de novembro de 2023 do TCU (Tribunal de Contas da União), que identificou o uso de “subterfúgios” por parte de empreendedores para conseguir subsídios além do permitido. Leia a íntegra do acórdão da Corte (PDF – 4 MB).
Segundo o tribunal, algumas empresas frac

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-energia/aneel-muda-regras-para-limitar-descontos-em-usinas-renovaveis/