Ao vivo: Com Motta, Lula sanciona o PL Antifacção no Planalto
Ao vivo: Com Motta, Lula sanciona o PL Antifacção no Planalto
Participam da cerimônia o presidente da Câmara e ministros; governo prevê questionamentos no STF a trechos do texto aprovado pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta 3ª feira (24.mar.2026), no Palácio do Planalto, o PL Antifacção (PL 5.582 de 2025), que institui o marco legal de combate ao crime organizado no Brasil. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participa da cerimônia.
A sanção ocorre depois da aprovação do texto no Congresso e em meio à avaliação de que trechos da proposta poderão ser questionados no STF (Supremo Tribunal Federal) por suposta inconstitucionalidade.
Assista ao vivo:
O Planalto avalia que o projeto foi modificado ao longo da tramitação legislativa, sob inf
Fontes
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