Ao vivo: Senado vota a PEC do Marco Temporal
Ao vivo: Senado vota a PEC do Marco Temporal
Inclusão ocorre às vésperas do julgamento no STF que questiona a constitucionalidade do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
O plenário do Senado Federal vota nesta 3ª feira (9.dez.2025), a partir das 14h, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas.
Pelo texto da PEC nº 48, de 2023, os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Assista:
A inclusão da votação na pauta pode ser interpretada como uma reação do Legislativo ao STF (Supremo Tribunal Federal). Na 4ª feira (10.dez), o Supremo julga 4 ações que questionam a constitucionalidade da Lei nº 14.701, de 2023, que estabelece o Marco Tempora
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.