Ao vivo: STF julga lei que reduziu parque para Ferrogrão
Ao vivo: STF julga lei que reduziu parque para Ferrogrão
AGU defende inconstitucionalidade da norma; projeto ferroviário segue paralisado por decisão liminar
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta 4ª feira (8.out.2025), no plenário da Corte, o julgamento que analisa a validade da lei que destina parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, ao projeto Ferrogrão —ferrovia que visa ligar o Estado a Mato Grosso.
A análise da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6.553 prossegue, a partir das 14h, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos demais integrantes da Corte.
Assista:
A norma, originada do projeto de conversão da MP (Medida Provisória) 758 de 2016, suprimiu cerca de 862 hectares da unidade de conservação para viabilizar o projeto da Ferrogrão, que busca fa
Fontes
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