Ao vivo: STF julga poder da Anvisa sobre propaganda de remédios
Ao vivo: STF julga poder da Anvisa sobre propaganda de remédios
1ª Turma também analisa recurso de Ratinho em condenação por críticas sobre caso Mariana Ferrer
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal realiza nesta 3ª feira (19.mai.2026), às 14h, sessão de julgamentos com análise de processos sobre publicidade de medicamentos e alimentos considerados nocivos à saúde, além de recurso apresentado pelo comunicador Ratinho.
Os ministros julgam recurso que discute se a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tem competência para estabelecer regras para propagandas de medicamentos e de produtos alimentícios considerados prejudiciais à saúde. O caso envolve emissoras de televisão e questiona os limites regulatórios da agência.
Assista ao vivo:
O julgamento foi interrompido em outubro de 2
Fontes
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