Ao vivo: STF julga validade de penduricalhos acima do teto
Ao vivo: STF julga validade de penduricalhos acima do teto
Corte analisa benefícios pagos a magistrados e discute norma nacional para remuneração
O Supremo Tribunal Federal julga nesta 4ª feira (25.mar.2026) o mérito das decisões que suspenderam o pagamento de benefícios a magistrados que ultrapassam o teto constitucional. O debate inclui a possibilidade de uma “solução técnica” para regulamentar parte dos valores pagos além do limite. Na prática, a Corte deve discutir formas de padronizar os chamados penduricalhos.
A análise considera uma nota técnica elaborada por uma comissão formada por representantes dos Três Poderes. O material será avaliado em conjunto com processos relatados pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Entre os pontos em discussão está a eventu
Fontes
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