Após 13 anos, STF julga redistribuição de royalties do petróleo

Após 13 anos, STF julga redistribuição de royalties do petróleo
Ações que questionam lei que amplia repasses a Estados e municípios não produtores serão julgadas nesta 4ª feira
Depois de 13 anos de espera, o Supremo Tribunal Federal julgará, nesta 4ª feira (6.mai.2026), o mérito das ações que questionam a redistribuição dos royalties da exploração de petróleo entre os Estados e municípios brasileiros.
A Corte analisa a lei que descentraliza o recebimento dos valores, beneficiando entes federativos que não estão nas áreas de extração direta, hoje concentradas no Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.
Na prática, para compensar a redistribuição, haveria perdas para a União e para os três Estados onde há maior produção de petróleo atualmente. Conforme noticiou o Poder360, Estados e munic

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-justica/apos-13-anos-stf-julga-redistribuicao-de-royalties-do-petroleo/