Barroso terá direito a segurança vitalícia após deixar o STF
Barroso terá direito a segurança vitalícia após deixar o STF
Supremo aprovou benefício por unanimidade em junho de 2025; antes, era limitado a um período máximo de 6 anos após a aposentadoria
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), terá direito a segurança vitalícia após deixar a Corte. Ele decidiu antecipar sua aposentadoria e disse em 9 de outubro, durante sessão no plenário, que chegou a hora de “seguir outros rumos”.
Barroso, 67 anos, será beneficiado por uma decisão do próprio STF de junho de 2025. À época, o Supremo aprovou a segurança vitalícia para ministros aposentados. Antes da mudança, o serviço era limitado a 36 meses, contados a partir da aposentadoria. O prazo poderia ser prorrogado pelo mesmo período.
A alteração ocorreu a partir de uma manifestaç
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.