Bia Kicis propõe revogar crimes contra a democracia
Bia Kicis propõe revogar crimes contra a democracia
Proposta de aliada de Bolsonaro faz parte da ofensiva contra o ministro Alexandre de Moraes após a suspensão da Lei da Dosimetria
A deputada Bia Kicis (PL-DF) apresentou nesta 3ª feira (12.mai.2026) o projeto de lei 2.296 de 2026, que revoga o Título 12 da Parte Especial do Código Penal, responsável por reunir os crimes contra o Estado Democrático de Direito, como golpe de Estado e abolição violenta das instituições. Segundo ela, a legislação tem servido para “violar a própria democracia”.
A iniciativa, protocolada na 2ª feira (11.mai), faz parte da ofensiva de congressitas de direita contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria, a qual reduz penas dos condenados pelos a
Fontes
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