Câmara analisa PL para profissionais de saúde em áreas de risco
Câmara analisa PL para profissionais de saúde em áreas de risco
Projeto cria compensação financeira para trabalhadores expostos à violência em regiões de conflito e alta criminalidade
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5654/25, que institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais de Saúde em Áreas de Conflito e Alta Periculosidade. A proposta cria um adicional de risco por exposição à violência, equivalente a 30% do vencimento básico do trabalhador.
O texto autoriza que o benefício seja acumulado com outros adicionais recebidos, como o de insalubridade. No entanto, estabelece que o pagamento terá natureza indenizatória e, portanto, não será incorporado ao salário para fins de aposentadoria.
De autoria da deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), a medida contempla
Fontes
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