Câmara aprova novas regras para defesa da primeira infância

Câmara aprova novas regras para defesa da primeira infância
Nova política nacional unifica ações de educação, saúde e assistência social para assegurar o desenvolvimento de crianças até 5 anos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (14.out.2025) o projeto de lei 1.924 de 2025, que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância. A proposta unifica ações entre diferentes áreas do governo para assegurar o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade. O texto segue para análise do Senado. Eis a íntegra do projeto (PDF – 155 kB).
Se aprovado no Congresso, o projeto passará a integrar o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257 de 2016). A nova política busca unir programas de educação, saúde, assistência social, cultura e direitos humanos, com foco em reduz

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/camara-aprova-novas-regras-para-defesa-da-primeira-infancia/