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Câmara aprova parte de medidas da MP do IOF com impacto estimado em R$ 20 bi

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base do projeto que permite a atualização patrimonial de bens móveis e imóveis. O texto incorpora medidas fiscais originalmente previstas na medida provisória (MP) alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que perdeu validade neste mês. O texto, relatado pelo deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), foi ajustado de última hora após pedido do governo e segue agora para o Senado. Foram 275 votos favoráveis e 133 contrários.
A proposta cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), que permite a atualização do valor de bens adquiridos com recursos de origem lícita e a regularização de ativos não declarados ou declarados com erro ou omissão. A expectativa é que a medida gere arr

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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que prevê o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O texto agora vai para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
A medida corrige o tributo em no máximo 10% por ano para qualquer imóvel – seja moradia ou comércio. Os vereadores reduziram o limite da correção das propriedades não-residenciais, antes de 15%.
A proposta de reajuste, de autoria da Prefeitura, foi aprovada com 30 votos favoráveis e 19 contrários (veja abaixo a lista de votos). A Secretaria Municipal da Fazenda afirma que a revisão da planta de valores é “exigência legal”. Também apontou que foram realizadas três audiências públicas para discutir o projeto com a população. Associa

A Universidade de São Paulo se prepara para escolher quem ocupará a Reitoria nos próximos quatro anos.
A USP é responsável por 20% da produção cientÃfica brasileira; rankings internacionais a situam nos primeiros lugares entre as universidades latino-americanas e entre as 100 ou 200 instituições mais importantes do mundo. A cada ano, nela se titulam, em média, quase 6.000 pós-graduados âmestres e doutores. Mais do que isso, ali se formam não só lideranças cientÃficas e culturais, mas também quadros qualificados para governos e partidos, empresas e organizações da sociedade.
Junto com a Unicamp e a Unesp, a USP constitui o alicerce de um robusto sistema de produção de ciência e cultura, que distingue o Estado de São Paulo.
Desde 2017, uma renovação social, tão import

Por baixo da pilha de mais de cem corpos que sangram nas ruas da Penha e do Alemão, não cabem meias palavras: Cláudio Castro confessou em rede nacional ser o autor intelectual do assassinato de ao menos uma centena de pessoas na ação mais letal da história do estado e, por isso, deveria ser preso imediatamente. Não seria uma novidade: outros cinco ex-governadores do RJ já foram presos por ilÃcitos bem menores.
Tiro na nuca, nas costas e facadas constituem sinais de execução, e se o Ministério Público não os investigar, conivente será. Faz-se urgente que o STF determine, via ADPF 635, que a PolÃcia Federal participe das perÃcias nos corpos, garantindo o respeito a parâmetros como o Protocolo de Minnesota sobre a Investigação de Mortes Potencialmente IlÃcitas.
Castro não é

A Universidade de São Paulo se prepara para escolher quem ocupará a Reitoria nos próximos quatro anos.
A USP é responsável por 20% da produção cientÃfica brasileira; rankings internacionais a situam nos primeiros lugares entre as universidades latino-americanas e entre as 100 ou 200 instituições mais importantes do mundo. A cada ano, nela se titulam, em média, quase 6.000 pós-graduados âmestres e doutores. Mais do que isso, ali se formam não só lideranças cientÃficas e culturais, mas também quadros qualificados para governos e partidos, empresas e organizações da sociedade.
Junto com a Unicamp e a Unesp, a USP constitui o alicerce de um robusto sistema de produção de ciência e cultura, que distingue o Estado de São Paulo.
Desde 2017, uma renovação social, tão import

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