Câmara aprova PEC que libera acúmulo de cargo para professores

Câmara aprova PEC que libera acúmulo de cargo para professores
O presidente da Casa, Hugo Motta, afirmou que aprovação é uma “valorização do professor e servidor público”; texto segue para análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta 5ª feira (30.out.2025), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 169 de 2019, que permite a professores acumularem seu cargo no magistério com qualquer outro na administração pública.
A proposta foi aprovada com votação em 2 turnos na Casa e segue agora para o Senado. No 1º turno, foram 386 votos a favor e 15 contra. Já no 2º turno, foram 417 votos a favor da proposta e 17 contra. A legislação atual já permite que professores acumulem 2 cargos de magistério ou um cargo de professor com outro de natureza técnica ou científica, mas a nova proposta el

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/camara-aprova-pec-que-libera-acumulo-de-cargo-para-professores/