Câmara aprova programa de sustentabilidade para indústria química
Câmara aprova programa de sustentabilidade para indústria química
Projeto tem objetivo de equilibrar incentivos e criação de receita, aumentando a utilização da capacidade instalada, hoje em 64%; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (29.out.2025) o projeto de lei que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). A proposta segue agora para o Senado.
O texto aprovado estabelece uma transição do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que seguirá vigente até 2026. A partir de 1º de janeiro de 2027, o setor passará a operar sob novas regras, com ênfase em modernização e sustentabilidade.
O Reiq é uma política pública que concede incentivos fiscais à indústria química e petroquímica, reduzindo as alíquotas de PIS/Pasep e Cof
Fontes
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