Câmara aprova treino de agentes para abordar pessoas com deficiência
Câmara aprova treino de agentes para abordar pessoas com deficiência
Proposta determina formação específica em direitos humanos, acessibilidade e abordagens adequadas nas forças de segurança e na Defesa Civil; projeto vai para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (14.nov.2025) um projeto de lei que determina a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no atendimento às pessoas com deficiência. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria da falecida deputada Amália Barros, o PL 980/24 foi aprovado com o substitutivo do relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA). O texto estabelece o aprendizado para identificar pessoas com deficiência na abordagem e conteúdos sobre direitos humanos.
Duarte Jr. afirmou que a proposta concretiza o princípio constitucional da is
Fontes
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