Câmara aprova urgência de PL sobre bagagem de mão gratuita
Câmara aprova urgência de PL sobre bagagem de mão gratuita
Votação foi simbólica; Hugo Motta anunciou decisão após GOL passar a cobrar por mala de cabine em voos internacionais
A Câmara aprovou nesta 3ª feira (21.out.2025) o requerimento de urgência do PL (projeto de lei) 5041 de 2025, que assegura aos passageiros o direito de transportar uma mala de mão e um item pessoal sem custos adicionais em voos. Leia a íntegra (PDF – 130 kB). A votação foi simbólica, quando não há contagem de votos.
Com o requerimento, o projeto pode ser analisado diretamente em plenário, sem a necessidade de passar por comissões. O mérito da proposta deve ser analisado ainda nesta semana, segundo líderes partidários.
O tema voltou a ser discutido na Câmara depois que a companhia aérea GOL anunciou na 4ª feira (15.o
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.