Notícia

CCJ da Câmara deve concluir análise de possível cassação de Zambelli em um mês

Por Publicado Atualizado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve votar, dentro de um mês, o parecer sobre a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália. Nesta quarta-feira (24), Zambelli será ouvida por videoconferência — em uma das últimas etapas da fase de instrução.
“É bem provável que a gente esteja votando este tema até a terceira semana de outubro”, disse ao blog o presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA).
Na terça (23), Azi encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo requerimento a pedido do relator do caso, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). O parlamentar quer saber se a Corte vai levantar o sigilo do inquérito que embasou a ação penal e se autoriza o uso de trechos desse material no relatório.
A partir da resposta do Judiciário, encerra-se

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (24) a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) em um processo de perda de mandato. A parlamentar deve participar por videoconferência da reunião, como em sua primeira participação no caso.
O processo em curso foi instaurado em junho na comissão para analisar o pedido de perda de mandato de Zambelli após a deputada ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
🔎 Um deputado perde o mandato quando tem uma decisão transitada em julgado, quando não são possíveis mais recursos. A análise da perda de mandato começa pela CCJ.
Além da parlamentar, ainda devem ser ouvidas cinco testemunhas antes que o relator apresente o parecer (entenda mais abaixo).
Foto de arquivo: a deputada federal Carla Zambelli

Fontes

Fontes:
  • —

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.