CCJ vota na 3ª feira PL que classifica facção como terrorista
CCJ da Câmara vota na 3ª feira PL que define facção como “terrorista”
Se aprovado na comissão, projeto deve ir a plenário na semana que vem; relator será o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara votará na 3ª feira (4.out.2025) o parecer do projeto que equipara facções criminosas a “terroristas”. Se houver aprovação no colegiado, a relatoria ficará a cargo do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP-SP). O deputado licenciado deve retomar o mandato para relatar a proposta.
A iniciativa, que ganhou notoriedade após a megaoperação policial de 3ª feira (28.out) no Rio, busca modificar a Lei Antiterrorismo (nº 13.260, de 2016) e foi apresentada pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). S
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