Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS
Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS
Distribuição deverá atender a protocolos do Ministério da Saúde; projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), ao Projeto de Lei 973/23, do deputado Saullo Vianna (União-AM).
A redação original estabelecia que o SUS deveria fornecer qualquer medicamento prescrito por um médico, da rede pública ou privada. No entanto, o relator argumentou que a medida seria inviável por obrigar o SUS a fornecer medicamentos sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para esse fim, o que contraria a legislação e traria riscos aos pacientes.
Segundo Amom Mandel, a proposta original poderia obrigar o SUS a financiar tratamentos “sem
Fontes
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