Comissão aprova projeto que libera estacionamento a mulheres em parto

Comissão aprova projeto que libera estacionamento a mulheres em parto
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados e ainda passará pela CCJ antes de ir ao Senado
A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei (PL 621/24) que equipara os veículos que transportam mulheres em trabalho de parto àqueles em serviço de urgência. A proposta garante o livre estacionamento e parada aos veículos de mulheres em início de trabalho de parto e permite que os veículos conduzidos ou que conduzem mulheres em trabalho de parto tenham as mesmas prerrogativas dos veículos de socorro e ambulâncias, incluindo a preferência no trânsito, livre circulação, parada e estacionamento.
O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer essa regra.
O relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), re

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/comissao-aprova-projeto-que-libera-estacionamento-a-mulheres-em-parto/