Comissão aprova projeto que tenta barrar renovação de distribuidoras
Comissão aprova projeto que tenta barrar renovação de distribuidoras
Texto analisado no Senado suspende pontos de decreto do governo sobre prorrogação das concessões de energia por até 30 anos
A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta 3ª feira (16.dez.2025) um PDL (projeto de decreto legislativo) que suspende pontos do decreto do governo federal com regras para a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica por até 30 anos. A votação foi simbólica. O texto segue agora para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Eis a íntegra (PDF – 187 kB).
A proposta –de autoria do líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), e relatada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)– mira trechos do decreto presidencial que, segundo congressistas, extr
Fontes
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