Notícia

Comissão do Senado aprova projeto que permite a motoristas de aplicativos recusar corridas para áreas com alta criminalidade

Por Publicado Atualizado

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (21) uma proposta que permite que motoristas de aplicativos se recusem a levar passageiros cujas corridas tenham como destino ou incluam trechos sinalizados como áreas de “elevada incidência de crimes”.
O texto também autoriza que os aplicativos de transporte e de navegação emitam alertas sobre rotas com altos índices de criminalidade. Seriam estas notificações que baseariam as decisões dos motoristas pela recusa.
Pelo projeto aprovado nesta terça, os alertas levarão em conta dados das secretarias de segurança pública dos estados, que não serão obrigadas a fornecer as estatísticas.
Se a proposta virar lei do jeito que está, a adoção desta possibilidade pelos aplicativos não será obrigatória. Caberá às próprias empresas de

Legalizar cassinos eleva turismo e arrecadação, dizem especialistas
Integrantes do setor hoteleiro e do mercado de apostas defenderam a aprovação de projeto de lei sobre o tema durante o “BiS (Brazilian iGaming Summit) Brasília”
A autorização do funcionamento de cassinos e bingos no Brasil levará o país a atrair turistas estrangeiros e elevar o potencial arrecadatório, na visão de integrantes do setor hoteleiro e do mercado de apostas. Houve discussão sobre o tema nesta 3ª feira (21.out.2025), no “BiS (Brazilian iGaming Summit) Brasília”.
Os participantes do painel “O potencial da aposta no turismo brasileiro com a legalização dos cassinos” defenderam que a aprovação do projeto de lei 2.234 de 2022 resultaria na atração de investimentos estrangeiro e na criação de empregos para brasileiros

Ao vivo: Senado vota medidas contra o tarifaço
Plenário retoma nesta 3ª feira análise de projeto que cria exceção fiscal para o pacote de R$ 30 bilhões do governo Lula
O Plenário do Senado retoma nesta 3ª feira (21.out.2025), a partir das 14h, a análise do PLP (Projeto de Lei Complementar) 168 de 2025, que cria uma exceção fiscal para o pacote de R$ 30 bilhões do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos.
Os senadores vão avaliar 2 destaques (pedidos para votação de emendas em separado) apresentados à proposta, cujo texto-base foi aprovado em 24 de setembro.
Assista ao vivo:
Os 2 destaques ao texto foram apresentados pelos senadores Carlos Viana (Podemos-MG) e Carlos Portinho (PL-RJ).
O 1º propõe o aumento, em 2025 e 2026, dos

Fontes

Fontes:
  • —

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.