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Como o novo Marco Legal de Seguros sintoniza o Brasil com leis avançadas pelo mundo

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O novo Marco Legal dos Seguros no Brasil, em vigor desde 11 dezembro de 2025, estabelece normas claras para os contratos de seguros. Com essa medida, o Brasil se alinha a países como Inglaterra, Alemanha, Bélgica, Reino Unido e Japão, cujas mudanças impulsionaram o crescimento do setor.
Segundo Maria Inês de Oliveira, professora de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, jurisconsulta em Portugal e no Brasil, e professora visitante na Faculdade de Direito da USP, a legislação chegou atrasada por aqui.
“A criação de regulação específica e detalhada para o contrato de seguro chegou tarde ao Brasil”, afirma.
Oliveira explica que até 2024, o Brasil dependia de regras vagas do Código Civil e de normas administrativas da Susep (Superintendência de Seguro

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O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu nesta terça-feira (3) a criação de uma força-tarefa especializada para identificar com rapidez conteúdos produzidos por inteligência artificial durante as eleições. O foco é nas deepfakes – imagens, vídeos e áudios criados ou manipulados de forma altamente realista.
A proposta foi apresentada na abertura das audiências públicas que discutem as regras eleitorais para este ano. Segundo Mendes, o avanço das ferramentas de IA exige que a Justiça Eleitoral adote uma postura mais preventiva, em vez algo meramente reativo ou punitivo.
O ministro sugeriu a criação de uma equipe formada por peritos técnicos e instituições acadêmicas, capaz de analisar de

Algumas respostas de chatbots sobre posicionamentos de partidos políticos foram incorretas, mostram estudos — Foto: Jaque Silva/NurPhoto/picture alliance via DW
No mundo todo, uma boa parte do eleitorado está disposta a se informar sobre candidatos e até seguir indicações feitas por chatbots como o ChatGPT e o Gemini, uma questão que preocupa especialistas e desafia reguladores eleitorais.
Exemplos não faltam. Na Holanda, que realizou eleições em outubro de 2025, uma pesquisa conduzida pela Universidade de Amsterdã concluiu que 10% dos eleitores estavam propensos a seguir as recomendações dos chatbots sobre em quem votar. Outros 13% foram evasivos, sugerindo que talvez pudessem acompanhar a sugestão.
Essa tendência se mostrou ainda mais forte entre os jovens. Entre os entrevistados de 18 a

Algumas respostas de chatbots sobre posicionamentos de partidos políticos foram incorretas, mostram estudos — Foto: Jaque Silva/NurPhoto/picture alliance via DW
No mundo todo, uma boa parte do eleitorado está disposta a se informar sobre candidatos e até seguir indicações feitas por chatbots como o ChatGPT e o Gemini, uma questão que preocupa especialistas e desafia reguladores eleitorais.
Exemplos não faltam. Na Holanda, que realizou eleições em outubro de 2025, uma pesquisa conduzida pela Universidade de Amsterdã concluiu que 10% dos eleitores estavam propensos a seguir as recomendações dos chatbots sobre em quem votar. Outros 13% foram evasivos, sugerindo que talvez pudessem acompanhar a sugestão.
Essa tendência se mostrou ainda mais forte entre os jovens. Entre os entrevistados de 18 a

Os presidentes dos EUA, Donald Trump, e da Colômbia, Gustavo Petro, se encontram na tarde de hoje na Casa Branca. A reunião pode marcar uma reviravolta após meses de duras acusações mútuas.
O que aconteceu
O automóvel do colombiano chegou à Casa Branca por volta das 13h. Petro chegou a Washington acompanhado de sua ministra das Relações Exteriores, seu ministro da Defesa e altos funcionários de inteligência.
Casa Branca divulgou uma foto do encontro nesta tarde. A imagem mostra Petro sentado ao lado de Trump. O vice-presidente dos EUA, JD Vance, também estava no local.
Conteúdo da conversa ainda não foi divulgado. Até às 14h50 (horário de Brasília) não havia informações sobre o fim da reunião entre os mandatários. A tensão entre os presidentes diminuiu após um telefonema inesperado em 7 de

Fontes

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