Congresso cobra ANP por fim de transmissões e mais poder
Congresso cobra ANP por fim de transmissões e mais poder
Requerimento será votado na 4ª (29.abr); medida da agência gerou reação por reduzir transparência
A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara vai votar na 4ª feira (29.abr.2026) um pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia sobre mudanças no regimento interno da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que suspenderam a transmissão ao vivo das sessões administrativas e concentraram competências na direção-geral.
A decisão foi revelada pelo Poder360.
O requerimento é de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da comissão, e solicita os fundamentos técnicos e jurídicos da decisão, a compatibilidade com o princípio constitucional da publicidade e eventuais estudos de impacto regu
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.