Conselho aprova regras para exploração além das 200 milhas náuticas

Conselho aprova regras para exploração além das 200 milhas náuticas
Decisão do CNPE permite o leilão do Bloco Mogno na Oferta Permanente de Partilha de Produção
O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta 4ª feira (1º.out.2025) uma resolução que estabelece diretrizes para exploração de petróleo e gás além das 200 milhas náuticas da costa, em áreas de elevada profundidade no pré-sal.
A decisão permite que o Bloco Mogno seja incluído na próxima OPP (Oferta Permanente de Partilha de Produção), garantindo segurança jurídica às empresas interessadas, segundo o Ministério de Minas e Energia.
Diferente do regime de concessão, na partilha de produção, o governo mantém parte do petróleo produzido como pagamento.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), a med

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-energia/conselho-aprova-regras-para-exploracao-alem-das-200-milhas-nauticas/