COP 30: Belém será a capital do país durante a conferência, aprova Congresso
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) uma proposta que transfere simbolicamente, durante dez dias, a capital do Brasil de Brasília (DF) para Belém (PA).
A mudança ocorrerá no período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), entre os dias 11 e 21 de novembro deste ano.
O projeto estabelece que, ao longo deste período, atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros farão referência a Belém, e não a Brasília.
Para que a transferência simbólica ocorra, o projeto ainda terá de ser sancionado pelo presidente Lula.
De acordo com o texto, os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo ficarão autorizados a se instalar em Belém durante o período a fim de conduzir suas “atividades institucionais e governamentais”.
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O Senado aprovou um projeto de lei que transfere simbolicamente a capital federal de Brasília para Belém durante a COP30, em novembro.
O que aconteceu
Mudança é simbólica, mas tem efeitos práticos. Atos e despachos do presidente da República e dos ministros durante o período da COP30 serão datados no município de Belém. Além disso, os três Poderes podem se instalar para lá para conduzir as atividades.
Proposta já havia passado na Câmara. O texto havia sido aprovado pelos deputados, por 304 votos a 64. Nos dias 6 e 7, a capital paraense recebe a cúpula de chefes de Estado e de governo. Depois, de 10 a 21, ocorre a conferência climática das Nações Unidas.
Planalto ainda precisa regulamentar. É o Poder Executivo que vai estabelecer as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessá
Fontes
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