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Crime de estupro: entenda as agravantes e punições projetadas em lei

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Crime de estupro: entenda as agravantes e punições projetadas em lei
Legislação brasileira estabelece penas de prisão maiores quando o estupro é coletivo e cometido contra menores de 18 anos
No Rio de Janeiro, a Polícia Civil investiga um estupro coletivo contra uma garota de 17 anos, em Copacabana, na Zona Sul. O crime teria sido cometido em 31 de janeiro de 2026. Quatro homens e um adolescente menor de idade são suspeitos.
A legislação brasileira estabelece penas de prisão maiores quando o estupro é coletivo e cometido contra menores de 18 anos. Alguns desses agravantes foram estabelecidos nos últimos anos, como resposta do Legislativo à repercussão pública de outros crimes.
Entenda quais são os principais tipos, agravantes e punições previstos na lei.
Crime de estupro
O texto que trata

Estreito de Ormuz vira gargalo energético e pressiona mercados
Crise no Golfo Pérsico pressiona inflação, logística e amplia incerteza; cerca de 20% do petróleo global passa pela rota
O Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais estratégicas para o mercado global de energia, tornou-se o epicentro de uma crise econômica depois de a IRGC (Guarda Revolucionária Islâmica) confirmar o fechamento da passagem.
Com a guerra envolvendo o Irã entrando em sua 2ª semana, a interrupção da rota —por onde passam cerca de 17 milhões a 21 milhões de barris de petróleo por dia, o equivalente a 20% do óleo consumido mundialmente— já provoca alta nos preços e amplia a incerteza nos mercados financeiros.
“GARGALO” ENERGÉTICO E CHOQUE DE PREÇOS
O impacto econômico foi imediato. O barril do petróleo Brent f

Será que as notícias nacionais encolherão mais rápido que as locais?
Esforço político para sufocar o jornalismo nacional robusto causa onda de mudanças no mercado de notícias dos Estados Unidos
Por Ken Doctor.
Anderson Cooper pode estar ficando sem espaço para novas oportunidades. Há apenas duas semanas, ele anunciou sua decisão de deixar o programa 60 Minutes, da CBS, depois de quase 20 anos de atuação multifacetada. Ao longo do tempo, o comunicador alcançou o ápice da profissão de jornalista televisivo como âncora da CNN, consolidando sua influência enquanto uma série de crises assolava o mundo e contribuindo para o programa jornalístico mais icônico de toda a era da televisão.
Ele já tinha visto o suficiente da nova CBS. Se ainda existem fotos de Cronkite, Murrow, Rather e Edwards nos c

Estratégias de defesa de Israel e do Irã travam paz no Oriente Médio
Irã apoia “Eixo de Resistência”, enquanto Tel Aviv visa a impedir avanço atômico do país persa sob argumento dissuasão nuclear
As tensões entre Israel, Estados Unidos e Irã intensificam um efeito dominó no Oriente Médio. Os conflitos da região se conectam porque têm engrenagens e atores em comum. O cenário intensifica rivalidades históricas e religiosas e dificulta soluções diplomáticas isoladas. Uma guerra influencia a outra.
A região é marcada por guerras por procuração (proxy wars) — quando potências rivais apoiam lados opostos em conflitos locais para disputar influência sem entrar diretamente em guerra–, segundo disse Luiz Philipe de Oliveira, mestre e doutor em Direito Internacional pela USP (Universidade de São Pau

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