Democratas propõem lei para reembolsar tarifas invalidadas pela Corte

Democratas propõem lei para reembolsar tarifas invalidadas pela Corte
Projeto liderado por senadores Ron Wyden, Ed Markey e Jeanne Shaheen determina devolução de valores pagos por importadores
Um grupo de 22 senadores democratas dos EUA apresentou na 2ª feira (23.fev.2026) um projeto de lei para obrigar o governo de Donald Trump (Partido Republicano) a devolver valores arrecadados com tarifas anuladas pela Suprema Corte. O texto propõe reembolso integral em até 180 dias, com juros, priorizando pequenas empresas.
A iniciativa responde à decisão da Suprema Corte na 6ª feira (18.fev.2026), que derrubou tarifas impostas por Trump sob a Ieepa (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional). O tribunal devolveu o caso a uma instância comercial inferior sem fornecer instruções específicas

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-internacional/democratas-propoem-lei-para-reembolsar-tarifas-invalidadas-pela-corte/