Deputada Sonia Guajajara propõe destinar 5% de emendas à saúde indígena

A deputada federal e ex-ministra Sonia Guajajara (PSOL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que busca destinar 5% das emendas individuais de deputados e senadores a ações e serviços públicos voltados à saúde indÃgena. O Brasil tem hoje mais de 720 mil indÃgenas aldeados.
De acordo com a proposta, “10% da metade das emendas individuais destinadas à saúde da população devem ser reservados exclusivamente à saúde indÃgena”. O projeto foi protocolado na Câmara e está em fase de coleta de assinaturas.
O Orçamento de 2026 previu R$ 26,6 bilhões para as emendas individuais. Deste total, metade deve ser destinada a ações e serviços de saúde. Se a proposta for aprovada, R$ 1,33 bilhão iria exclusivamente para a saúde indÃgena.
O programa concentra duas frentes estra

Fontes

• https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/07/deputada-sonia-guajajara-propoe-destinar-5-de-emendas-a-saude-indigena.shtml