Notícia

Dino dá 5 dias para manifestações sobre plano de reestruturação da CVM

Por Publicado Atualizado

Publicidade
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que partidos políticos, entidades da sociedade civil, o Congresso Nacional e a Presidência da República, se manifestem sobre o plano emergencial de reestruturação da atividade fiscalizatória da Comissão de Valores Mobiliários.
Após a apresentação das manifestações, o ministro vai decidir se o plano é suficiente e atende as balizas que foram fixadas quando viu quadro de “carência fiscalizatória” do mercado de capitais e demandou uma “atuação repressiva de choque” da CVM.
Ao pedir os pareceres, Dino destacou a “urgência da reestruturação dos sistemas de regulação e fiscalização”, fazendo referência inclusive à nova etapa da Operação Carbono Oculto, que apurou o uso de Fundos de Investimento em Direitos Credi

A decisão dos Estados Unidos de classificar as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas está sendo explorada politicamente por Flávio Bolsonaro (PL), que tenta apresentar a medida como uma vitória de sua agenda de segurança pública e, ao mesmo tempo, constranger o governo Lula (PT), que tem posição contrária a esse tipo de enquadramento.
O anúncio foi feito um dia após o senador e pré-candidato se reunir com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. Segundo Flávio Bolsonaro, Rubio se mostrou favorável à classificação das facções brasileiras como organizações terroristas. Tudo isso em meio ao escândalo revelado envolvendo as relações do senador com Daniel Vorcaro.
A avaliação no entorno de Flávio Bolsonaro é que o tema po

Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento da Ficha Limpa
Ministro interrompeu análise no plenário virtual; Cármen Lúcia e Fux já tinham votado contra a redução de prazos de inelegibilidade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta 5ª feira (28.mai.2026) e suspendeu o julgamento que discute mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovadas pelo Congresso em 2025. A análise era realizada no plenário virtual da Corte e estava marcada para terminar na 6ª feira (29.mai).
O julgamento está em 2 a 0 contra as alterações. Antes da interrupção, a relatora, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Luiz Fux haviam votado para derrubar trechos da norma que flexibilizaram a contagem dos prazos de inelegibilidade.
Até o momento, os ministros haviam decidido por restaurar a rigidez

Entenda o que muda após EUA classificarem CV e PCC como “terroristas”
Medida anunciada pelo governo Trump pode ampliar sanções financeiras, endurecer ações de inteligência e gerar impactos diplomáticos e econômicos para o Brasil
O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou, nesta 5ª feira (28.mai.2026), que classificará o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) como organizações “terroristas”. As duas facções receberão as designações de “terroristas globais especialmente designados” e “organizações terroristas estrangeiras”. A classificação entra em vigor em 5 de junho. Eis a íntegra (PDF – 288 kB).
Caso os EUA adotem a medida, o governo americano pode transformar o tema em questão de segurança nacional. Isso amplia a atuação de órgãos de inteligência e fortalec

Fontes

Fontes:
  • —

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.