Dívida de devedores com a União quadruplicaria verba de segurança
Dívida de devedores com a União quadruplicaria verba de segurança
Segundo o Instituto Combustível Legal, recuperação de valores poderia reforçar os orçamentos federal e estaduais
Um levantamento do ICL (Instituto Combustível Legal) diz que a falta de um marco legal específico para caracterizar e coibir o devedor contumaz –aquele que mantém inadimplência substancial e reiterada– tem impacto direto no financiamento da segurança pública no país. Segundo o instituto, os valores inscritos na dívida ativa da União relativos aos devedores contumazes poderiam quadruplicar o montante atualmente investido em segurança, caso fossem recuperados.
De acordo com o estudo, a União tem R$ 86 bilhões inscritos na dívida ativa em PIS/Cofins relacionados a empresas consideradas contumazes, enquanto o investim
Fontes
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