Durigan afirma ser ‘radicalmente contra’ compensar empresas com escala 6×1
Contexto
A discussão sobre a escala 6×1 e a possibilidade de sua modificação tem sido um tema central nas negociações trabalhistas e políticas econômicas brasileiras. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados está debatendo duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam alterar as regras atuais.
Repercussão
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participou recentemente de uma audiência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e expressou seu forte posicionamento em relação a qualquer proposta que possa resultar em indenizações ou compensações para o setor produtivo.
Propostas em debate
- A primeira PEC, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), prevê a redução da jornada semanal para quatro dias, com prazo de 360 dias para entrar em vigor.
- A segunda PEC, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, com prazo de dez anos para implementação.
Segundo Durigan, as normas atuais já reconhecem ganhos geracionais sem a necessidade de indenizações. O ministro argumentou que o Brasil não é único no mundo em relação à reconhecimento destes ganhos e que outras nações têm feito ajustes sem prejuízos para o setor produtivo.
O que vem agora
A audiência do ministro Durigan ocorreu como parte de um processo de consulta pública aberta pelo governo federal. O objetivo é coletar opiniões sobre as propostas, incluindo a dos trabalhadores e representantes do setor produtivo.
“A gente tem tratado da 6×1, com redução de horas trabalhadas na semana, sem redução de salário, e muita gente fala em indenização, em compensação. Eu sou radicalmente contra isso”, afirmou Durigan, que participa de audiência na Câmara dos Deputados sobre o tema.
“Não cabe indenização. Quando a gente reconhece ganhos geracionais, isso não é só Brasil que faz, isso é um debate mundial, outros países fazem, fazem melhor que a gente e fizeram há muitos anos e não coube indenização para quem não é o titular da hora de trabalho”, argumentou o ministro.
Fontes
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