Em primeira sessão de trabalho, STF analisa validade de regras sobre uso de redes sociais por magistrados
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (4), o julgamento de duas ações que discutem o uso de redes sociais por magistrados. Os ministros analisam a validade da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema.
A resolução estabelece uma série de recomendações de conduta dos juízes ao fazerem postagens nas plataformas. Além disso, fixa proibições aos magistrados nas redes sociais (mais detalhes abaixo).
O relator é o ministro Alexandre de Moraes.
Essa é a primeira sessão de trabalho do Supremo, depois da sessão de abertura do ano do Judiciário realizada na última segunda (2), com a presença de autoridades.
Regras do CNJ
A resolução de 2019 prevê parâmetros para o uso das plataformas, “de modo a compatibilizar o exercício da liberdade de expressão com os dev
Ao vivo: STF julga limites da atuação digital de juízes
Plenário analisa validade de resolução do CNJ que impôs limites à atuação de magistrados no ambiente digital
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta 4ª feira (4.fev.2026) a validade de uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que impôs regras ao uso de redes sociais por juízes. O processo será o 1º item da pauta do plenário em 2026.
O caso trata da conduta de magistrados no ambiente digital e foi pautado pelo presidente do STF, Edson Fachin, que tem defendido o debate sobre parâmetros éticos para a atuação pública de juízes.
Assista:
Os ministros analisam a validade da resolução nº 305, de 2019, do CNJ, que criou regras para o uso de redes sociais por magistrados. A norma estabelece sanções a juízes que uti
Fontes
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