Notícia

Emenda de senador financiou obra em estrada sem licença ambiental e invasora de terra indígena

Por Publicado Atualizado

O trecho de 14 km já aberto da rodovia estadual AM-366 no municÃpio de Tapauá (AM) é pequeno, mas concentra irregularidades que são comuns à maioria das localidades da Amazônia Legal. Os efeitos da falta de licenciamento ambiental, da invasão de território indÃgena, de um lixão ilegal e do assoreamento de rios estão pelo caminho da via no interior do Amazonas, percorrido pela reportagem da Folha em novembro.
A situação em Tapauá mostra como o poder público e seus representantes em diferentes nÃveis de governo podem ser agentes de degradação ambiental.
A verba pública para pavimentação do segmento da rodovia dentro do municÃpio veio de emenda parlamentar do senador Omar Aziz (PSD-AM) por meio do programa federal Calha Norte, à época sob o Ministério da Defesa.
Porém, a

Aliados têm defendido que o presidente Lula (PT) vete no dia 8 de janeiro de 2026 o projeto que reduz as penas dos condenados por participação em atos golpistas, entre eles Jair Bolsonaro (PL).
A data marca o aniversário de três anos dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes promovidos por aliados do ex-presidente, ocorridos em janeiro de 2023.
Lula pretende dar visibilidade à medida, segundo aliados, e há uma avaliação no Planalto de que o ato presidencial poderia ser ofuscado em meio às festas de fim de ano. O chefe do Executivo tem até 15 dias úteis para tomar essa providência após o recebimento da matéria.
Ainda de acordo com os colaboradores do presidente, o texto aprovado pelo Congresso ainda não havia chegado formalmente ao Executivo até o inÃcio da noite des

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que permite reduzir a pena de condenados pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O texto foi aprovado com uma emenda do senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) que restringe o escopo a crimes contra o Estado democrático de Direito âmudança considerada só de redação.
Como a proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados, ela agora segue para a sanção presidencial. A expectativa é que Lula (PT) a vete de forma integral, conforme adiantou a Folha.
Entenda em quatro pontos o que o Senado aprovou, como era o texto da Câmara, quais foram as mudanças, como pode ficar a pena de Bolsonaro e outros condenados e quais são os próximos passos.
O que o Sena

Em março deste ano, falamos sobre a captura do orçamento público pelo Congresso Nacional e os problemas do atual modelo de execução de despesas bilionárias. Chegamos a dezembro e o problema permanece, a ponto de, na última sexta-feira (12), o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizar a deflagração da “Operação Transparência”, que incluiu busca e apreensão de documentos em gabinetes da própria presidência da Câmara dos Deputados.
Segundo apuração da Folha, congressistas reagiram com indignação ao escrutÃnio e à suposta “intimidação” do Parlamento, ameaçando revidar nas votações de fim de ano. Nos bastidores, Dino tem se queixado da falta de apoio dos demais ministros da corte. Concordamos com ele: não é um trabalho para um homem só.
Dada

Um dia após o Congresso aprovar o projeto que reduz penas aos condenados pelo 8 de janeiro, contrariando o governo Lula (PT), o presidente recebeu Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, para apresentar uma maquete da transposição do rio São Francisco.
Sem comentar o chamado PL da Dosimetria, aprovado pelas duas Casas, e sobre o qual Lula já confirmou que vetará, os dois trocaram elogios públicos e dividiram um óculos de realidade simulada em evento descontraÃdo no Planalto.
Na ocasião, o ministro Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) apresentava a maquete que servirá de base para as obras de transposição do rio São Francisco, que corta estados do Nordeste.
Para conhecer o projeto, Lula convidou parlamentares dos estados que serão contemplados pela obra, inclui

Fontes

Fontes:

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.