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Entenda decisão do STF que ampliou atuação de parentes de juízes

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Em agosto de 2023, familiares de juÃzes do Supremo Tribunal Federal ficaram mais livres para atuar em causas envolvendo conflito de interesses com os ministros. Naquele mês a corte anulou um trecho do Código de Processo Civil e passou a permitir a atuação de juÃzes em ações que envolvam clientes de seus parentes.
A parte da lei extinta vedava uma prática de tentar influir no resultado dos julgamentos. Um cliente contrata familiares de um magistrado numa causa A, em que o ministro não atua, para buscar favorecer seus pleitos numa causa B, em que o juiz atua.
Se não tivesse sido invalidada pelo STF, a norma proibiria o ministro Alexandre de Moraes de atuar em ações de interesse do Banco Master. Isso porque a empresa contratou para tarefas genéricas, em acordo que poderia render a

Os pedidos de perda de patentes contra Jair Bolsonaro (PL) e outros quatro militares condenados pela trama golpista de 2022 serão julgados por um tribunal de formação diversa e cujos integrantes foram indicados por presidentes de diferentes linhas ideológicas. São seis ministros designados por Lula (PT), três por Dilma Rousseff (PT), um por Michel Temer (MDB) e cinco por Bolsonaro.
O STM (Superior Tribunal Militar) começou a se debruçar sobre as representações do Ministério Público Militar nesta terça-feira (3), quando os relatores de cada um foram definidos.
A corte tem formação mista, com integrantes das três Forças e civis, e deve dar respostas diferentes para cada processo. Como mostrou a Folha, os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira têm boas chances de s

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, cancelou o almoço do dia 12 com ministros em que discutiria um cronograma para a implantação do Código de Ãtica na Corte.
Ele já avisou alguns colegas que o evento foi adiado.
O cancelamento ocorre horas depois de o ministro Alexandre de Moraes dar diversos recados contrários à adoção do código. As declaraçõers foram feitas na sessão desta quarta (4) na qual foi julgada uma ação que questiona regras para manifestações de juÃzes nas redes sociais. Ele era o relator do processo.
Ao proferir seu voto, Moraes afirmou que a Constituição Federal e a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) “bastam para regrar a magistratura”, fala que foi compreendida internamente como uma crÃtica à s diretrizes defendidas por

O Flamengo tentou a contratação de John Árias, do Wolverhampton, da Inglaterra. O colombiano agradeceu, mas foi categórico ao afirmar que no Rubro-Negro não jogaria devido à identificação com o Fluminense.
O meia tem negociações avançadas para defender o Palmeiras. O clube fez uma oferta de 25 milhões de euros (cerca de R$ 154 milhões na cotação atual) aos ingleses, e Arias está próximo de acertar o retorno ao país.
O que aconteceu
As conversas aconteceram paralelamente às negociações com Lucas Paquetá. Na ocasião, o Flamengo sinalizou que poderia fazer uma proposta alta ao clube inglês, mas ela nem chegou a acontecer por conta da firmeza de Árias em falar que não jogaria pelo rival do Tricolor no Rio de Janeiro.
Arias atuou no Tricolor entre agosto de 2021 e julho de 2025. Pelo clube das

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