Entenda o decreto do governo Lula que pode beneficiar o MST

Entenda o decreto do governo Lula que pode beneficiar o MST
Medida estabelece plano de proteção a “defensores do campo” com foco em áreas rurais e de conflito; plano será detalhado até 5 de dezembro
O decreto 12.710 de 2025, publicado em 5 de novembro pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), institui o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e pode beneficiar integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). O texto inclui “defensores do campo”e “agricultores familiares” entre os grupos prioritários de proteção, categorias nas quais o movimento se enquadra.
O plano também determina ações como: regularização fundiária, acesso à terra e medidas de segurança em áreas de conflito –temas diretamente ligados à atuação do MST. O

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-governo/entenda-o-decreto-do-governo-lula-que-pode-beneficiar-o-mst/