Entidade pede ao STF semiliberdade para indígenas presos

Entidade pede ao STF semiliberdade para indígenas presos
Apib critica uso de critérios de “integração” para negar identidade indígena; ação não distingue tipo de crime
A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine a substituição do regime fechado por semiliberdade para pessoas indígenas condenadas. A entidade também quer a revogação de prisões preventivas decretadas contra indígenas.
O pedido foi apresentado em habeas corpus coletivo dirigido ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin. Leia a íntegra (PDF — 1 MB).
A ação tem alcance amplo, ou seja, a substituição do regime para todos os indígenas condenados à reclusão ou à detenção em qualquer instância da Justiça. O habeas corpus, contudo, não especifica quais tipos de crime seriam

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-justica/entidade-pede-ao-stf-semiliberdade-para-indigenas-presos/