Entidades acionam Comissão Interamericana de DH contra ameaça ao meio ambiente no Brasil

Entidades brasileiras enviaram nesta sexta-feira (14) um comunicado à Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), alertando para o “grave risco de desmonte institucional do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama)” no paÃs.
A manifestação é subscrita por Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Washington Brazil Office, Observatório do Clima e Conectas Direitos Humanos.
De acordo com as entidades, a lei aprovada pelo Congresso que flexibiliza os critérios de licenciamento ambiental, conhecida como PL da Devastação, “contraria os princÃpios da precaução, da prevenção e da não-regressão ambiental, pilares dos direitos ambientais e humanos internacionais e interamericanos”.
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Fontes

• https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/11/entidades-acionam-comissao-interamericana-de-dh-contra-ameaca-ao-meio-ambiente-no-brasil.shtml