Estados enviarão listas de devedores de ICMS sobre combustíveis
Estados enviarão listas de devedores de ICMS sobre combustíveis
Na reunião extraordinária do Confaz, maioria concordou com as propostas; 6 unidades da federação ainda não aderiram a um acordo com a ANP
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda e presidente do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), Dario Durigan, afirmou nesta 4ª feira (18.mar.2026) que os Estados aprovaram duas medidas e passaram a discutir uma 3ª iniciativa para reduzir o impacto dos combustíveis.
O envio de listas de devedores contumazes de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e maior fiscalização do setor foram medidas aprovadas pela maioria das unidades da Federação. Zerar o imposto sobre diesel importado ainda está em discussão.
As declarações foram feitas no edifício-sede do Min
Fontes
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