Fazenda diz que PL das Bagagens pode elevar preço das passagens
Fazenda diz que PL das Bagagens pode elevar preço das passagens
Nota técnica afirma que medida reduz concorrência e limita inovação no setor aéreo
O Ministério da Fazenda concluiu que o projeto de lei 5.041 de 2025, conhecido como PL das Bagagens, tende a ter efeito contrário aos objetivos iniciais e provocar um aumento no preço das passagens aéreas. A avaliação foi publicada por meio da nota técnica 4.896 de 2025, elaborada pela Secretaria de Reformas Econômicas e pela Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação. Eis a íntegra da nota (PDF – 296 kB).
Segundo o documento, a obrigatoriedade de gratuidade para bagagens de mão e despachadas “reduz a flexibilidade regulatória e engessa o mercado de transporte aéreo” e limita a atuação das companhias, as estratégias de gestão de custo
Fontes
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