Flávio Bolsonaro protocola PEC que veda reeleição para Presidência

Flávio Bolsonaro protocola PEC que veda reeleição para Presidência
Projeto do senador é pré-candidato ao Planalto passaria a valer a partir da data de promulgação
O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), protocolou nesta 2ª feira (2.mar.2026) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a reeleição para a Presidência. Eis a íntegra da proposta (PDF – 340 kB).
Agora, o texto começa a tramitar e seguirá para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Se aprovado, deve passar por comissão especial e depois vai ao plenário.
O congressista, que é pré-candidato ao Planalto, tenta transformar a pauta em uma vitrine política para atrair partidos do Centrão. Se eleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá para o seu 4º mandato.
O QUE DIZ A PROPOSTA
Fontes
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