Frente do Empreendedorismo quer retomar pontos da reforma trabalhista para compensar fim da 6×1
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) montou um “cardápio” com as compensações aos empresários com o fim da escala 6×1.
A lista contém pontos da reforma trabalhista que os deputados querem aproveitar para incluir na Constituição. Isso porque a discussão sobre a redução da jornada de trabalho está sendo feita via PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
Um dos pontos é que o acordado valha sobre o legislado. Ou seja, o que for combinado entre patrão e empregado via convenção coletiva e pode valer mais do que o previsto em lei.
Outra defesa da frente é que casos que envolvam funcionários terceirizados sejam levados à Justiça comum e não mais à do Trabalho.
O presidente da Frente, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), diz que as medidas são um “alÃvio” ao empresÃ
Fontes
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