Frente Livre Mercado critica projeto por quebra de patente do Mounjaro
Frente Livre Mercado critica projeto por quebra de patente do Mounjaro
Congressistas afirmam que o projeto gera insegurança jurídica e afasta investimentos
A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado declarou, nesta 2ª feira (9.fev.2026), ser “firmemente contrária” à aprovação do regime de urgência do projeto 68 de 2026, que abre caminho para o licenciamento compulsório— popularmente conhecido como “quebra de patente”— dos medicamentos Mounjaro e Zepbound.
O placar foi de 333 votos a favor e 19 contra. Eis a íntegra do projeto (PDF – 107 kB). Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem precisar passar por comissões temáticas. O relator ainda não foi definido.
Em nota, a frente afirmou que a proposta fragiliza a proteção à propriedade intelectual, direito
Fontes
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